Termos e Condições de Uso
Introdução
Bem-vindo ao nosso site! Estes Termos e Condições regulam o uso do site www.molive.com.pt e a aquisição dos nossos produtos digitais (eBooks e outros infoprodutos). O domínio e a loja online, designada por www.molive.com.pt é propriedade de Molive – Design e Infoprodutos com domicílio fiscal na Rua do Pirolito, 2080-640 Almeirim, titular do NIF 237957710. Ao aceder ou utilizar este site, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site ou adquira os nossos produtos.
Objetivo do Site
Este site tem como objetivo disponibilizar informações sobre nossos produtos digitais e oferecer a possibilidade de adquiri-los de forma segura e eficiente. Os produtos são voltados para consumidores interessados em aprender e produzir itens artesanais, ou desenvolvendo hobbies criativos.
Produtos Digitais
Os produtos vendidos neste site são exclusivamente digitais e incluem eBooks, guias e outros materiais educativos.
3.1. Disponibilidade Imediata
Após a confirmação do pagamento, o produto estará imediatamente disponível para download e receberá o acesso via e-mail.
3.2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos nossos produtos é protegido por direitos autorais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, ou venda não autorizada dos nossos materiais.
Política de Cancelamento e Direito de Arrependimento
De acordo com o Decreto-Lei nº 24/2014, informamos que:
Não é aplicável o direito de arrependimento em compras de produtos digitais que sejam entregues imediatamente após a conclusão da transação e suscetíveis de consumo imediato.
Ao concluir a compra, você reconhece e concorda que está ciente da indisponibilidade do direito de arrependimento para os produtos adquiridos.
Pagamento e Preços
5.1. Forma de Pagamento
O pagamento dos produtos pode ser realizado através das plataformas seguras disponibilizadas no site.
5.2. Preços
Todos os preços exibidos no site são finais e podem ser alterados sem aviso prévio. Contudo, o valor exibido no momento da compra será respeitado.
Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós. As informações pessoais fornecidas durante a navegação ou no momento da compra são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível neste site.
Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por eventuais problemas técnicos ou falhas que impeçam o acesso ao site ou aos produtos adquiridos.
O conteúdo dos produtos é desenvolvido com base em experiências e conhecimentos práticos. No entanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que revise este documento periodicamente para estar ciente de eventuais mudanças.
Contato
Se tiver dúvidas ou precisar de suporte, pode entrar em contato conosco através do email: molive@molive.com.pt
Legislação Aplicável